História, Filosofia e Direito (avulso)

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Prof. Carlos Eduardo Xavier

EMENTA PROVISÓRIA[1] DO CURSO

Primeira Parte: História. 


Grécia Antiga. 

1. “Antígona” de Sófocles e “Os Trabalhos e os Dias”, de Hesíodo. 

2. Direito natural, conservadorismo e progressismo. 

3. Cidades-Estado gregas e democracia. 


Roma Antiga. 

4. Direito público e direito privado. 

5. Períodos Históricos de Roma. 

6. O costume como fonte do direito privado em Roma. 

7. Justiça e direito natural. 


O Cristianismo. 

8. Uma Introdução “pura e simples” ao cristianismo. 

9. A igreja cristã: da perseguição à hegemonia religiosa. 

10. A “Patrística”. 10. Agostinho de Hipona. 

11. Algumas “sementes” plantadas pelas Escrituras. 

   11.1. “Revelação geral” e epistemologia. 

   11.2. A Bíblia e a noção de “igualdade”. 


Idade Média. 

13. A queda de Roma, a consolidação do catolicismo romano e o “Sacro Império Romano-Germânico”. 

14. O Feudalismo. 

15. Do feudalismo à monarquia absolutista. 

16. O Direito europeu medieval, o “Corpus Iuris Civilis” de Justiniano e o surgimento das primeiras faculdades de Direito. 

  16.1. O “direito visigótico” na Europa ocidental. 

  16.2. O Império Romano do Oriente e o “Corpus Iuris Civilis” de Justiniano. 

  16.3. A descoberta do “Corpus Iuris Civilis” em Bolonha e o surgimento da primeira Faculdade de Direito. 

17. O “escolasticismo” medieval. 

18. Uma História Paralela: a Grã-Bretanha. 


Idade Moderna. 

19. Os “dois humanismos”: o Renascentismo e o Iluminismo. 

   19.1. O Renascentismo. 

     19.1.1. A influência renascentista sobre a história do Direito. 

     19.1.2. A influência renascentista sobre a história do cristianismo. 

  19.2. O Iluminismo. 

20. A Reforma Protestante. 

  20.1. A inflexão do protestantismo em direção ao determinismo e ao voluntarismo. 

  20.2. Tolerância religiosa, liberdade de crença e Estado laico. 

21. O Absolutismo Monárquico. 

22. A Inglaterra e a colonização dos Estados Unidos. 

   22.1. A Reforma Protestante e os conturbados Séculos XVI e XVII na Inglaterra. 

   22.2. Sir Edward Coke e o “Rule of Law”. 

   22.3. A “Revolução Gloriosa”. 


Idade Contemporânea. 

23. A Revolução Francesa. 

   23.1. Separação de poderes. De Montesquieu a Rousseau. 

   23.2. A “Religião Civil” de Rousseau. 23.3. A Revolução Francesa foi, de fato, uma “revolução liberal”? 

   23.4. Antes Estado “Legislativo” do que liberal. O esforço de codificação e a “era dos Códigos”. 

24. Os Estados Unidos da América enquanto nação. 

25. A delimitação inicial da ideia de “Constitucionalismo” no Século XIX. 

26. Século XX, o século das Grandes Guerras ideológicas. 

   26.1. A ascensão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. 

   26.1.1. As assim chamadas “dimensões ou gerações” de direitos fundamentais. 

27. Neoconstitucionalismo?


Segunda Parte: Filosofia

1. Os pré-socráticos. 

2. Os “três grandes” da Filosofia: Sócrates, Platão e Aristóteles. 

   2.1. Epistemologia. Idealismo X Realismo. 

   2.3. Conceito de Justiça e Direito Natural. 

   2.4. Concepção de Estado. 

3. Do aristotelismo ao epicurismo e o estoicismo. 

4. “Patrística” e Filosofia. 

5. A Ética Aristotélica. 

6. Agostinho de Hipona e a preparação do caminho para a Filosofia Medieval. 

7. Tomás de Aquino. Ética, Direito Natural e concepção de Estado. 

8. O Escolasticismo pós-Tomista (a via moderna): Duns Escoto e Guilherme de Occam. Voluntarismo, Empirismo e Nominalismo. 

9. O Racionalismo. 

   9.1. René Descartes. 

   9.2. Hugo Grócio. 

   9.3. Baruch Espinoza. 

   9.4. O contraponto de Blaise Pascal: a limitação da razão. 

10. O Empirismo: John Locke, George Berkeley e David Hume. 

11. O Iluminismo e a preparação da Idade Contemporânea. 

12. Teísmo, Deísmo, Ateísmo e Agnosticismo. 13. O Contratualismo.

  12.1. Thomas Hobbes, John Locke, e Jean-Jacques Rousseau. 

  12.2. O “neocontratualismo” de John Rawls. 

13. O método histórico-crítico. 

14. O relativismo moral. 

15. O Idealismo Alemão. 

  15.1. O sistema de pensamento de Immanuel Kant 

  15.2. Hegel e os hegelianos. 

16. Marxismo, neomarxismos e “marxismo cultural.” 

17. A virada linguística. 

18. A Escola Crítica de Frankfurt. 

19. Coletivismo X Individualismo. 

  19.1. Utilitarismo. 

  19.2. Liberalismo, Individualismo Metodológico e Libertarianismo. 

  19.2. Progressismo X Conservadorismo. 

20. Comunitarismo.


Terceira Parte: Direito

1. Jusnaturalismo.  

  1.1. Do racionalismo grego ao jusnaturalismo teológico cristão. 

  1.2. O “jusnaturalismo estatista.” 

  1.3. Jusnaturalismo e Guilhotina de Hume. 

  1.4. Jusnaturalismo, ética libertária e ética argumentativa hoppeana. 

  1.5. O jusnaturalismo tomista contemporâneo: Michel Villey, John Finnis. 

2. Positivismo jurídico. 

  2.1. Hans Kelsen. 

  2.2. H. L. A. Hart. 

  2.3. Joseph Raz. 2.4. Frederick Schauer. 

3. A controvérsia Hart X Dworkin como principal marco da Teoria do Direito no Século XX. 

4. Hart X Fuller (outra controvérsia) 

5. O Jusmoralismo de Dworkin e Alexy. 

  5.1. Princípios e regras, a abertura do Direito e o diálogo entre o Direito e a moral. 

6. Vias Alternativas. 

  6.1. Realismo Jurídico. 

  6.2. Tópica e Jurisprudência. 

  6.3. Tridimensionalidade do Direito. 

  6.4. Direito e Linguagem. 

  6.4. Comunitarismo. 

  6.5. O Austro-Libertarianismo. 

7. Common Law e civil law. Semelhanças e diferenças. 

8. As transformações do Direito contemporâneo. 

  8.1. A sobrecarga neocostituicionalista. 

  8.2. O Ativismo judicial. 

  8.3. A “precedentalização do Direito brasileiro.” 

  8.4. A busca por meios alternativos de solução de controvérsias e a sua efetividade.

BIBLIOGRAFIA PROVISÓRIA

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais.

ABBOUD, Georges, CARNIO, Henrique G. e OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Introdução ao Direito.

AQUINO, Tomás de. Livre-Arbítrio.

______. União do Verbo Encarnado.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco.

BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro.

BASTIAT. Frédéric. A Lei.

BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica.

CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado.

CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e do Brasil.

CHESTERTON. G. K. O Homem Eterno.

______. Ortodoxia.

______. Santo Tomás de Aquino.

BORGES, Walter Luís S. Introdução ao Direito (e-book kindle).

CICCO, Cláudio de. História do Direito e do Pensamento Jurídico.

DAVID, René. Os Grandes Sistemas de Direito Contemporâneo.

______. O Direito Inglês.

DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

FERRAJOLI, Luigi. Cultura Jurídica e a Filosofia Analítica do Século XX.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito.

FERREIRA, Daniel Brantes. Ensino Jurídico e Teoria do Direito nos Eua. A Dupla Faceta do Realismo Jurídico Norte-Americano.

FINNIS, John. Direito Natural em Tomás de Aquino.

______. Natural Law and Natural Rights.

FULLER, Lon. O Caso dos Exploradores de Cavernas.

GARCIA, Gustavo Filipe. Introdução ao Estudo do Direito.

GRAU, Eros Roberto. Direito Posto e Direito Pressuposto.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito.

HABERMAS, Jürgen. Teoria do Agir Comunicativo.

HART. H. L. A. O Conceito de Direito.

______, Fuller, Lon. El debate de Hart-Fuller.

HAYEK, Friedrich von. O Caminho da Servidão.

HERVADA, Javier. O que é o Direito? A Moderna Resposta do Realismo Jurídico.

HESÍODO. Os Trabalhos e os Dias.

HOBBES, Thomas. Leviatã.

HOMERO. Ilíada.

______. Odisseia.

HOPPE, Hans-Hermann. Democracia, o deus que falhou.

______. Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo.

HUME, David. Tratado da Natureza Humana.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

KOZICKI, Katya. Herbert Hart e o Positivismo Jurídico. Textura Aberta do Direito e Discricionariedade Judicial.

LACERDA, Gustavo Biscaia. Teoria Política Positivista: Pensando com Augusto Comte.

LEWIS, C.S. A Abolição do Homem.

______. Cristianismo Puro e Simples.

______. Deus no Banco dos Réus.

LOCKE, John. Carta Acerca da Tolerância.

______. Segundo Tratado sobre o Governo Civil.

MADISON, James, JAY, John e HAMILTON, Alexander. O Federalista.

MACCORMICK, Neil. Argumentação Jurídica e Teoria do Direito.

MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios.

______, ARENHART, Sérgio Cruz e MITIDIERO, Daniel. Teoria do Processo Civil.

______, SARLET, Ingo W. e MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional.

MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano.

MARTINS, Ângela Vidal. A Moralidade do Direito como Condição de Liberdade em Lon Fuller.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito.

MCGRATH, Alister. Lutero e a Teologia da Cruz.

______. Teologia Pura e Simples.

______. Teologia Sistemática, Histórica e Filosófica.

MONTESQUIEU, Charles-Louis. Do Espírito das Leis.

MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito: dos gregos aos pós-modernos.

MISES, Ludwig von. Ação Humana.

______. Marxismo Desmascarado.

NICHOLS, Stephens. Além das 95 Teses.

NEIVA, Horácio Lopes Mousinho. Introdução Crítica ao Positivismo Jurídico Exclusivo: A Teoria do Direito de Joseph Raz.

NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Teoria Geral do Direito Civil.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça.

RAZ, Joseph. O Conceito de Sistema Jurídico: uma introdução à teoria dos sistemas jurídicos.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social.

ROTHBARD, Murray N. A Ética da Liberdade. 

______. Educação, Livre e Obrigatória.

______. Por uma Nova Liberdade: O Manifesto Libertário.

RUSHDOONY, John. Cristianismo e Estado.

SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa.

SANTOS, Bruno Aguiar. Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio.

SCHAUER, Frederick. Playing by the Rules.

SCHIOPPA, Antônio Padoa. História do Direito na Europa: Da Idade Média à Idade Contemporânea.

SÓFOCLES. Antígona.

SPOONER, Lysander. No Treason: The Constitution of No Authority.

THOREAU, Henry David. A Desobediência Civil.

TOCQUEVILLE, Alexis. Da Democracia na América.

WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno.

WIKER, Benjamim. Darwinismo Cultural: Como nos Tornamos Hedonistas. 

______. Dez Livros que Estragaram o Mundo.

______. Dez Livros que Todo Conservador Deve Ler. 

WOLKMER. Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito.

XAVIER, Carlos Eduardo Rangel. Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais.

[1] Em razão a estrutura do curso, com aulas ao vivo mensais para interação com os alunos, este conteúdo programático pode ser recalibrado. Por isso o seu conteúdo “provisório.”

15 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 15 meses após a matrícula.

Estudantes de Direito, História, Filosofia e qualquer interessado em entender DIREITO SEM JURIDIQUÊS.

Prof. Carlos Eduardo Xavier
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Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2015). Sua dissertação de Mestrado, “Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais,” foi publicada como livro pela Thomsom Reuters – Revista dos Tribunais, em 2016, e tem sido referência para trabalhos acadêmicos sobre o tema. Procurador do Estado do Paraná desde 2008, com aprovação e nomeação em seis concursos públicos anteriormente. Professor Universitário na área do Direito desde 2014. Bacharelando em Teologia pela Faculdade Batista do Paraná (FABAPAR).  Responsável pelos canais Teodidatas e Direito Sem Juridiquês no YouTube. Seus vídeos sobre história, filosofia e teoria do Direito são os mais visualizados em seu canal, e têm auxiliado muitas pessoas (desde estudantes no início do curso a alunos de pós-graduação, passando por concurseiros e mesmo qualquer pessoa interessada em alcançar maior conhecimento na área) a compreenderem melhor o Direito, a História e a Filosofia.


Ao final do curso, você receberá um certificado digital de conclusão, que será emitido automaticamente pela plataforma.

Conteúdo Programático

  • 1. Aula 01 - Apresentação
  • 2. Aula 02 - Grécia
  • 3. Aula 03 - Roma
  • 4. Aula 04 - Cristianismo - Parte 1
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